Processo minerário

810.741/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 207/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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2. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 202/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 54/2021-ONDE SE LÊ: "...validade até 15/10/2024."; LEIA-SE: "...validade até 19/05/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 0,60 hectares"; LEIA-SE: "...área de 1,67 hectares"

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3. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 36/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 54/2021 - Vencimento em 15/10/2024

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