Processo minerário

810.048/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 249/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     BRX MINERACAO LTDA- Prazo:180 (cento e oitenta) dias

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2. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 166/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31075/2026

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3. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 182/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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4. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 223/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 376/2024, de 22 DE JULHO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de FORMIGUEIRO/RS, RESTINGA SÊCA/RS

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   • Portaria de Lavra
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5. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 202/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 01/07/2024

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6. 01/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 16/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 13/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

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9. 08/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 106

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10. 01/03/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 110

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11. 13/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 140

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