Processo minerário

810.048/2018

10 publicações no Diário Oficial da União entre 13/03/2018 e 08/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 548, DE 12 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 13/03/2018

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2. 01/03/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 08/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 08/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 13/10/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 397/2022, de 11 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 13/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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5. 16/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/07/2024

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 23/07/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 387/2024, de 22 DE JULHO DE 2024 - — página do DOU de 23/07/2024

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 10/06/2025 Seção 1

   Página do DOU de 10/06/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 23/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 23/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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10. 08/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 08/09/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
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