Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
Despacho · Relação nº 30/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 30/2024
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)
803.612/1978 — COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA
Barragem Labourrie - AI. N°1100/2024 (PAS 48072.958030/2024-75)
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 30/2024
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394)
Barragem Labourrie-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-803.612/1978-AI. N°1100/2024 (PAS 48072.958030/2024-75)
Barragens Pau D'arco, 103 (Cruz), 444 (A-3)-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-AI. N°1101/2024 (PAS 48063.980026/2024-01); 1102/2024 (PAS 48063.980027/2024-47); 1103/2024 (PAS 48063.980028/2024-91)
Dique de Contenção de Salmoura - Arrendatária Mosaic Potássio Mineração Ltda.-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°1105/2024 (PAS 48074.978074/2024-00); 1106/2024 (PAS 48074.978076/2024-91), 1108/2024 (PAS 48074.978077/2024-35)
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2024, p. 49