Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 198/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 198/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
871112/20 — Pedra Grande Mineracao Ltda
Not.508/2024 - R$ 10.678,63
JANDUCI DUTRA FERNANDES, Coordenadora
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 198/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
3d Granitos Ltda me - 871680/19 - Not.499/2024 - R$ 608,61
Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 871642/18 - Not.474/2024 - R$ 5.221,81
e m Neves Distribuidora Eireli - 871462/18 - Not.493/2024 - R$ 5.902,55
Granvidros Comercio de Vidros, Marmore e Granitos Eireli - 870338/21 - Not.334/2024 - R$ 11.219,20
Hercules Mineracao da Bahia Ltda - 870895/19 - Not.513/2024 - R$ 5.499,85
Jasmin Manganes Ltda - 870363/20 - Not.490/2024 - R$ 8.119,36
Joao Francisco Salles Medeiros - 871443/20 - Not.488/2024 - R$ 11.136,87
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871558/19 - Not.459/2024 - R$ 11.298,18, 871561/19 - Not.522/2024 - R$ 11.135,34, 871559/19 - Not.531/2024 - R$ 10.361,25, 871575/19 - Not.536/2024 - R$ 7.527,84
Pedra Grande Mineracao Ltda - 871078/20 - Not.503/2024 - R$ 10.861,04, 871110/20 - Not.506/2024 - R$ 10.770,53, 871112/20 - Not.508/2024 - R$ 10.678,63, 871113/20 - Not.511/2024 - R$ 10.770,53, 871114/20 - Not.515/2024 - R$ 10.768,77
Twe Mineracao Eireli - 870448/21 - Not.546/2024 - R$ 11.034,09
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 22/07/2024, p. 65