Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
DESPACHO · Relação nº 55/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 55/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano (2758)
848.417/2012
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 55/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
864.319/2016 - MINERAX - MINERACAO XAMBIOA LTDA - XAMBIOÁ/TO - Guia n° 321/2024 - Substância(s): CALCÁRIO - Volume(s): 120.000 toneladas
830.796/2019 - JGG PEDRAS DE INDAIABIRA LTDA - INDAIABIRA/MG, SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG - Guia n° 322/2024 - Substância(s): QUARTZO - Volume(s): 42.500 toneladas
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2758)
848.417/2012 - BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - UPANEMA/RN - Guia n° 323/2024 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 160.200 toneladas
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331)
815.904/2007-M.R DE OLIVEIRA EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°28045/2022
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 23/07/2024, p. 49