Processo minerário

815.904/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização. (2331)

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2. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 181/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44615/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 182/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 26/10/2023 - Relação nº 134/2023

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4. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 13/09/2023 Seção 1

   Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32145/2023/DIOUT-SC/ANM

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6. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 27/10/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 68

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8. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 52

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9. 06/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 92

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10. 10/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 47

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11. 24/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 274

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12. 31/05/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 55

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13. 17/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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14. 20/11/2017 Seção 1

    Página 101 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 04/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 184

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16. 09/03/2015 Seção 1

    Página 71 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 19/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 20/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 02/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 18/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 22/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 84

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22. 12/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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