Processo minerário

848.417/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 100/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 527/2024, de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de UPANEMA/RN

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   • Portaria de Lavra
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2. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano (2758)

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3. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 116/2013 - Cessionário: BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA.- CNPJ 28.529.405/0001- 30

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4. 12/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 49

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5. 08/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 325

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6. 28/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 48

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7. 19/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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8. 30/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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