Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 255/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 255/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
850.702/2022
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 255/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.081/2020-C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:L C SERVICOS E LOCACAO LTDA- CPF ou CNPJ 41.519.847/0001-64- Alvará n°10.317/2021
851.760/2021-ORE MINERIOS E COMERCIO EIRELI- Cessionário:L C SERVICOS E LOCACAO LTDA- CPF ou CNPJ 41.519.847/0001-64- Alvará n°9413/2022
850.563/2023-LEANDRO VICTOR ROSA ROMANO- Cessionário:BENJAMIM ISAAC BENOLIEL- CPF ou CNPJ ***.378.862-**- Alvará n°3700/2024
850.995/2021-CHAPADA BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:CHS RECICLAGEM & MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 28.632.283/0001-03- Alvará n°43/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
850.680/2014-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX - PLG Nº 03/2015 de 11/03/2020- Vencimento em 06/03/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- PLG n°48/2023- Cessionario:850.271/2024-Raphael do Carmo Ricci- CNPJ ***.389.357-**
850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- PLG n°48/2023- Cessionario:850.270/2024-Raphael do Carmo Ricci- CNPJ ***.389.357-**
850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- PLG n°48/2023- Cessionario:850.269/2024-Raphael do Carmo Ricci- CNPJ ***.389.357-**
850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- PLG n°48/2023- Cessionario:850.268/2024-Raphael do Carmo Ricci- CNPJ ***.389.357-**
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA- Registro de Licença N° 61/2022 - Vencimento em 29/06/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA-OF. N°Ofício nº 26929/2024/DIOUT-PA/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.579/2017-DIVINO DA COSTA LEMOS- Cessionário:JOICE HAESE PAUBEL- CNPJ ***.337.577-**- Registro de Licença N° 21/2019- Vencimento da Licença: 09/08/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.377/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.475/2023-HIDSON SANTOS TAVARES
850.008/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS
850.007/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS
850.006/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.489/2023-JOAO DOS SANTOS CORREIA - Ofício N° Ofício nº 27101/2024/DIOUT-PA/ANM
850.489/2023-JOAO DOS SANTOS CORREIA - Ofício N° Ofício nº 27102/2024/DIOUT-PA/ANM
850.490/2023-JOAO DOS SANTOS CORREIA - Ofício N° Ofício nº 27114/2024/DIOUT-PA/ANM
850.490/2023-JOAO DOS SANTOS CORREIA - Ofício N° Ofício nº 27115/2024/DIOUT-PA/ANM
850.986/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 27137/2024/DIOUT-PA/ANM
850.986/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 27138/2024/DIOUT-PA/ANM
851.064/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN - Ofício N° Ofício nº 28247/2024/DIOUT-PA/ANM
851.064/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN - Ofício N° Ofício nº 28249/2024/DIOUT-PA/ANM
850.988/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 28273/2024/DIOUT-PA/ANM
850.988/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 28274/2024/DIOUT-PA/ANM
850.111/2020-RENAN SAID SILVA - Ofício N° 27679/2024/DIOUT-PA/ANM
850.112/2020-RENAN SAID SILVA - Ofício N° 27683/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.557/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI
850.595/2021-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI
850.702/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC
850.082/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL NACIONAL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.611/2023-CHARLES DA SILVA VIANA
851.118/2023-BR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MINERAIS EXPOR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.071/2024-JOSUÉ EUZÉBIO DA SILVA-OF. N°26928/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.807/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA
850.818/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA
857.823/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
857.819/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
857.819/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
650.371/1997-VALE S.A.
850.235/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA
850.154/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA
850.153/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA
850.152/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 24/07/2024, p. 65