Processo minerário

850.579/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 278/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°12855-DOU de 08/04/2025

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2. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°12855/2025/DIOUT-PA/ANM

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3. 04/09/2024 Seção 1

   Relação nº 300/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 21/2019 - Vencimento em 02/07/2026

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4. 24/07/2024 Seção 1

   Relação nº 255/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:JOICE HAESE PAUBEL- CNPJ ***.337.577-**- Registro de Licença N° 21/2019- Vencimento da Licença: 09/08/2024

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5. 28/04/2023 Seção 1

   Relação nº 157/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 21/2019 - Vencimento em 09/08/2024

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6. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 60

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7. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61

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8. 31/08/2020 Seção 1

   Página 60 do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 45

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10. 21/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 55

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11. 03/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 51

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