Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 104/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 104/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
886.264/2013
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 104/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
886.326/2007-EDSON LOURENCO SICHINEL
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.126/2000-ALTO ALEGRE MINERAIS S.A-OF. N°29171,29173,29178,29181,29183,29185/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.264/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 25031/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 26/07/2024, p. 68