Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 203/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 203/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
890076/2018 — Evelyn Eler Borges
48064.990061/2020-96 7222/2020 RJ
JANDUCI DUTRA FERNANDES, Coordenadora
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 203/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
délcio fernandes sacramento 870678/2020 48062.971994/2021-85 5124/2021 BA
ELVIS MARCEL DE OLIVEIRA 831234/2020 48054.933479/2022-87 5174/2022 MG
Evelyn Eler Borges 890076/2018 48064.990061/2020-96 7222/2020 RJ
MARIA LUCILENE JUSTINO ESTEVES 820230/2018 48053.920141/2020-11 7373/2020 SP
Minercom Minérios do Brasil LTDA ME 850746/2019 48059.951004/2021-41 6516/2021 PA
UMBERTO MELO FAGUNDES 832727/2021 48054.932104/2022-08 4159/2022 MG
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 29/07/2024, p. 90