Processo minerário

850.746/2019

9 publicações no Diário Oficial da União entre 29/06/2020 e 23/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/06/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 27/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 06/09/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.168, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 06/09/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 24/11/2021

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5. 29/07/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 29/07/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 10/07/2025 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 10/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 05/09/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 05/09/2025

   • Concessão de Lavra

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8. 19/11/2025 Seção 1

   Página do DOU de 19/11/2025 — Seção 1

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9. 23/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 23/07/2026 — Seção 1

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