Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 208/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Relação nº 208/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
800336/20 — f. g. Mineracao Ltda
Not.66/2024 - R$ 5.506,98
JANDUCI DUTRA FERNANDES, Coordenadora
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 208/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
f. g. Mineracao Ltda - 800336/20 - Not.66/2024 - R$ 5.506,98
Francisco Helialdo Sousa de Oliveira - 800322/19 - Not.70/2024 - R$ 9.127,50
Jose Darlan Dantas Pinheiro - 800030/21 - Not.64/2024 - R$ 2.290,84
Marcos Maciel Alves Boa Sorte - 800720/21 - Not.94/2024 - R$ 4.875,29
Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 800164/19 - Not.62/2024 - R$ 5.618,29
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 29/07/2024, p. 91