Processo minerário
800.336/2020
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/03/2021 e 23/05/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) e Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas.
- Seção 1
Relação nº 241/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.186/2025 - R$ 6.054,80
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- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Relação nº 208/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.66/2024 - R$ 5.506,98
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- Seção 1
Relação nº 191/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.67/2024 - R$ 4.576,28
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- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 91
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Alvará nº 1.967, de 25 de MARçO de 2021
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