Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 2052024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 91
DESPACHO
Relação nº 2052024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832616/16 - Not.590/2024 - R$ 5.510,40
Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 832377/18 - Not.612/2024 - R$ 4.987,52
Diamanteminas Ltda - 831544/16 - Not.584/2024 - R$ 2.424,20
Eduardo Lopes de Macedo - 830577/19 - Not.614/2024 - R$ 6.023,84
Enilson Pacheco de Oliveira - 830049/21 - Not.603/2024 - R$ 4.242,77
Etelvino Carvalho Santos - 830505/20 - Not.605/2024 - R$ 1.253,38
Everaldo Chaves Rêgo - 831585/19 - Not.601/2024 - R$ 1.477,68
Francisco Gonçalves de Paula - 831024/20 - Not.596/2024 - R$ 1.328,41
João Batista Soares Barbosa - 832479/14 - Not.532/2024 - R$ 15,50
Lagamar Mining s a - 831006/10 - Not.588/2024 - R$ 2.972,48
Marco Aurélio de Almeida Araújo - 831252/20 - Not.598/2024 - R$ 83,65
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 29/07/2024, p. 91