Processo minerário

831.252/2020

6 publicações no Diário Oficial da União entre 22/10/2020 e 15/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.215, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 22/10/2020

   • Alvará de Pesquisa

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2. 14/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 23/02/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 23/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 07/10/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.857, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 07/10/2022

   • Alvará de Pesquisa

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5. 29/07/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/07/2024

   • Registro de Licença

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6. 15/09/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 361/2025, de 12 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 15/09/2025

   • Portaria de Lavra

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