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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 107/2024

Seção
1
Data
Edição
148
Página
167

Despacho

Relação nº 107/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.118/2019-CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA-LATERITA-SENADOR GUIOMARD/AC

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia parcial do Licenciamento(2170)

886.002/2015-OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO LTDA -Registro de Licença N°16/2015Área reduzida de 48,87 para 26,03

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.002/2015-OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO LTDA-OF. N°29129/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.053/2008-DINIZ & TOSCHI LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 336/2024-30.000TONELADAS-AREIA- Vigência da Guia:3 ANOS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.015/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

886.014/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

886.013/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

886.008/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

886.350/1997-WILIAM DONIZETE BRITO

886.529/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.532/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.537/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.167/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI

886.064/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

886.065/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

886.069/2019-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE CUJUBIM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.702/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25701/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

886.054/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°43427/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

886.234/2017-MARIA DE JESUS GONÇALVES TERÇAS EIRELI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.001/2019-JOAO ALFREDO LEITE MIRANDA BOTELHO

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 02/08/2024, p. 167

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