Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 107/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 167
Seu processo neste ato
-
Relação nº 107/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
886.702/1997 — CLARICE MENDES SANCHES
Ofício N° 25701/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 107/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.118/2019-CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA-LATERITA-SENADOR GUIOMARD/AC
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia parcial do Licenciamento(2170)
886.002/2015-OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO LTDA -Registro de Licença N°16/2015Área reduzida de 48,87 para 26,03
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.002/2015-OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO LTDA-OF. N°29129/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.053/2008-DINIZ & TOSCHI LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 336/2024-30.000TONELADAS-AREIA- Vigência da Guia:3 ANOS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.015/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
886.014/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
886.013/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
886.008/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
886.350/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.529/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.532/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.537/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.167/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI
886.064/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE
886.065/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE
886.069/2019-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE CUJUBIM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.702/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25701/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
886.054/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°43427/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.234/2017-MARIA DE JESUS GONÇALVES TERÇAS EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.001/2019-JOAO ALFREDO LEITE MIRANDA BOTELHO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 02/08/2024, p. 167