Despacho · Relação nº 28/2024

Despacho

Relação nº 28/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

878.099/2022-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

878.101/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Prazo:1 ano

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

878.099/2016-JOSIAS NUNES PEIXOTO- Cessionário:FERNANDO CHARLES FREIRE- CNPJ 23.864.237/0001- 16- Registro de Licença N° 134/2017- Vencimento da Licença: 27/02/2034

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.053/2016-MARIA INÊZ DA SILVA FREIRE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

878.018/2016-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME

878.032/2019-MARCELINO SIQUEIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

878.097/2024-MEMP SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente