Processo minerário

878.099/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 28/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:FERNANDO CHARLES FREIRE- CNPJ 23.864.237/0001- 16- Registro de Licença N° 134/2017- Vencimento da Licença: 27/02/2034

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2. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 24/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28626/2024/SEOUFI-SE/ANM

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3. 03/05/2017 Seção 1

   Página 46 do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 38/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°134/2017 de 17/04/2017-Vencimento em 01/08/2026

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5. 02/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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