Processo minerário

878.099/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 27/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.

     MINERACAO MINAS MAR LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°449/2025

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   • Guia de Utilização
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2. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 35/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano (2752)

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   • Guia de Utilização
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3. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 28/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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4. 01/12/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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5. 14/08/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA- CPF ou CNPJ 27.061.538/0001- 62- Alvará n°1419/2023

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6. 22/02/2023 Seção 1

   Alvará nº 1.419, de 17 de FEVEREIRO de 2023

   • Alvará de Pesquisa
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