Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 28/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 28/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
878.099/2016 — JOSIAS NUNES PEIXOTO
Cessionário:FERNANDO CHARLES FREIRE- CNPJ 23.864.237/0001- 16- Registro de Licença N° 134/2017- Vencimento da Licença: 27/02/2034
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 28/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
878.099/2022-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
878.101/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Prazo:1 ano
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
878.099/2016-JOSIAS NUNES PEIXOTO- Cessionário:FERNANDO CHARLES FREIRE- CNPJ 23.864.237/0001- 16- Registro de Licença N° 134/2017- Vencimento da Licença: 27/02/2034
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.053/2016-MARIA INÊZ DA SILVA FREIRE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.018/2016-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME
878.032/2019-MARCELINO SIQUEIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
878.097/2024-MEMP SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 05/08/2024, p. 96