Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 268/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 151
Seu processo neste ato
-
Relação nº 268/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
851.363/2020 — CALCARIO ACARI LTDA
Registro de Licença N° 237/2024 - Vencimento em 25/03/2026
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 268/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.587/2021-MN CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 32/2022 - Vencimento em 16/08/2025
851.363/2020-CALCARIO ACARI LTDA- Registro de Licença N° 237/2024 - Vencimento em 25/03/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.587/2021-MN CERAMICA LTDA-OF. N°Ofício nº 30626/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
851.286/2017-F PAMPLONA DAIBES-OF. N°28147/2024
851.286/2017-F PAMPLONA DAIBES-OF. N°28148/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.830/2019-MARCUS VINICIUS GUIMARAES DA SILVA - Ofício N° 27660/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 06/08/2024, p. 151