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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

Despacho · Relação nº 35/2024

Seção
1
Data
Edição
153
Página
109

Seu processo neste ato

  • Relação nº 35/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

    003.156/1936 — CARBONIFERA CATARINENSE LTDA

    Barragem Lauro Müller - Carbonífera Belluno Ltda - AI N° 339/2021 (PAS 48066.915091/2021-84), 628/2021 (PAS 48066.915105/2021-60)

    ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 35/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    003.156/1936 — CARBONIFERA CATARINENSE LTDA

    Barragem Lauro Müller - Carbonífera Belluno Ltda - AI. N°339/2021 (PAS 48066.915091/2021-84), 628/2021 (PAS 48066.915105/2021-60)

    ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 35/2024

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410)

Barragem Lauro Müller - Carbonífera Belluno Ltda-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-003.156/1936-AI N° 339/2021 (PAS 48066.915091/2021-84), 628/2021 (PAS 48066.915105/2021-60)

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414)

Barragem Lauro Müller - Carbonífera Belluno Ltda-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-003.156/1936-AI. N°339/2021 (PAS 48066.915091/2021-84), 628/2021 (PAS 48066.915105/2021-60)

Fase de Lavra Garimpeira

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2415)

Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°7687/2023 (PAS 48068.966949/2021-59)

Barragem Neta-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-AI. N°5226/2021 (PAS 48068.966780/2021-37)

ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 09/08/2024, p. 109

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