Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
Despacho · Relação nº 35/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 35/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2415)
866.438/2016 — DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Barragem Neta - AI. N°5226/2021 (PAS 48068.966780/2021-37)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 35/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410)
Barragem Lauro Müller - Carbonífera Belluno Ltda-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-003.156/1936-AI N° 339/2021 (PAS 48066.915091/2021-84), 628/2021 (PAS 48066.915105/2021-60)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414)
Barragem Lauro Müller - Carbonífera Belluno Ltda-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-003.156/1936-AI. N°339/2021 (PAS 48066.915091/2021-84), 628/2021 (PAS 48066.915105/2021-60)
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2415)
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°7687/2023 (PAS 48068.966949/2021-59)
Barragem Neta-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-AI. N°5226/2021 (PAS 48068.966780/2021-37)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 09/08/2024, p. 109