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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 135/2024

Seção
1
Data
Edição
155
Página
51

Despacho

Relação nº 135/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n° 158/2024 de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 871.893/2018 - Titular JULIO MARCIO CAMPOS DOS SANTOS - Prazo 02 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de SEABRA/BA

PLG n° 160/2024 de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 872.083/2022 - Titular ALESSANDRO DIAS DOS REIS - Prazo 02 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO, QUARTZO - Município(s) de GENTIO DO OURO/BA

PLG n° 159/2024 de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 871.067/2023 - Titular VERALUCIA UMBELINA DA FONSECA - Prazo 02 anos - Substância(s) CITRINO - Município(s) de IRAQUARA/BA

PLG n° 163/2024 de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 870.319/2023 - Titular TAIANE SILVA PEREIRA - Prazo 01 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 13/08/2024, p. 51

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