Processo minerário

871.067/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 38857/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 135/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 159/2024 de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Prazo 02 anos - Substância(s) CITRINO - Município(s) de IRAQUARA/BA

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