Processo minerário

870.319/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 165/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° Ofício nº 47465/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 135/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 163/2024 de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Prazo 01 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA

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3. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°17396

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