Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 56/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 56/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)
890.073/2016 — ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP
AI N°1186/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 56/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
890.073/2016-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP- AI N°1186/2024/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.- Registro de Licença N° 1335/1999-ONDE SE LÊ, REGISTRO DE LICENÇA Nº 2559/2014, LEIA-SE REGISTRO DE LICENÇA Nº 1335/1999
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
890.426/2013-CERAMICA MARRECAS LTDA- Publicado DOU de 17/01/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 15/08/2024, p. 42