Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
DESPACHO · Relação nº 145/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 145/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
870.935/2002 — LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 421/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de SOBRADINHO/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 145/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 425/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 871.326/2019 - Titular AGATHA MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de PARATINGA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 422/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 872.180/2003 - Titular MINERADORA BANDEIRANTES LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de SENTO SÉ/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 426/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 871.823/2021 - Titular ACA MARMORES E GRANITOS LTDA - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de JUAZEIRO/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 424/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 872.446/2012 - Titular ELIZETH MARTINS MUNHOZ - Substância(s) AREIA - Município(s) de CARINHANHA/BA, MALHADA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 423/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 870.714/2005 - Titular GUIDONI BRASIL S/A - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de MIRANGABA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 421/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 870.935/2002 - Titular LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de SOBRADINHO/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2024, p. 93