Processo minerário

870.935/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra 421/2024- Cessionário:ARCO ÍRIS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 48.836.617/0001-78

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2. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 145/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 421/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de SOBRADINHO/BA

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3. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 163/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°29532/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29539/2023

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4. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21485/2022/DIFAM-BA/ANM

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5. 19/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 29/06/2011 Seção 1

   Página 67 do DOU de 29/06/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 29/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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