Processo minerário

872.180/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1280/2026/SFI-ANM/ANM

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2. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 145/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 422/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de SENTO SÉ/BA

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3. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 149/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará de Pesquisa n° 1143/2004 - Cessionário: Mineradora Bandeirantes Ltda- CNPJ 12.909.597/0001- 70

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4. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 68/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9378/2023

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5. 13/09/2021 Seção 1

   Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29281/2021/DIFAM-BA/ANM

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6. 01/11/2019 Seção 1

   despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 140

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7. 08/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 121

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8. 28/07/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 04/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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