Processo minerário

872.180/2003

9 publicações no Diário Oficial da União entre 04/10/2011 e 26/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2011 Seção 1

   Alvará n°7233/2010 — página do DOU de 04/10/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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2. 28/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 08/08/2018 Seção 1

   ALVARÁ N° 9116 Publicado DOU de 15/12/2017- Onde se lê: ''... — página do DOU de 08/08/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 01/11/2019 Seção 1

   DESPACHO N° 2.966, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 01/11/2019

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 13/09/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.796, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 13/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 27/03/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 150/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 27/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 18/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 19/08/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 425/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 19/08/2024

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 26/01/2026 Seção 1

   ALVARÁ Nº 474, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 26/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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