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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 53/2024

Seção
1
Data
Edição
159
Página
97

Seu processo neste ato

  • Relação nº 53/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    864.042/2023

    ALVARÁ Nº 8546/2023 - Vencimento em 08/11/2026

    GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 53/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

864.108/2024 - AILTON DOS SANTOS QUEIROZ - ALVARÁ Nº 6678/2024 - Destacado do Processo 864.042/2023 - ALVARÁ Nº 8546/2023 - Vencimento em 08/11/2026

864.349/2022 - NATANAEL CARNEIRO RIOS - ALVARÁ Nº 6677/2024 - Destacado do Processo 864.790/2011 - ALVARÁ Nº 10472/2015 - Vencimento em 10/07/2027

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2024, p. 97

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