Processo minerário

864.349/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano

     MONTES VERDES MINERACAO NATIVIDADE LTDA - NATIVIDADE/TO - Guia n° 226/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000,00 Toneladas

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   • Guia de Utilização
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2. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1353/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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3. 23/09/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Montes Verdes Mineração Natividades- CPF ou CNPJ 51.433.474/0001-68- Alvará n°6677/2024

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4. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 6677/2024 - Destacado do Processo

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5. 20/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

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