Despacho · Relação nº 253/2024

Despacho

Relação nº 253/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

810.584/2021-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- OF. N° Notificação nº 32765/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.336/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765)

810.805/2007-OLARIA IRMAOS MAGAGNIN LTDA- Cessionário:810.169/2024-Cerâmica Sertorina Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.036/2004-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°32951/2024

810.315/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32805/2024

810.314/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32799/2024

810.272/2021-MARACAJA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°32943/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.233/2003-COMERCIAL DE AREIA SULISTA LTDA-OF. N°32946/2024

810.315/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32807/2024

810.314/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32800/2024

810.272/2021-MARACAJA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°32944/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.645/2024-OECI S.A

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.169/2024-MAGAGNIN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.265/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°33012/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino