Processo minerário

810.805/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 252/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença (765)

     Cessionário:48052.810169/2024-77-Magagnin Industria e Comercio de Tijolos Ltda

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2. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 253/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença (765)

     Cessionário:810.169/2024-Cerâmica Sertorina Ltda.

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3. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 243/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

     Registro de Licença N° 1059/2008- Cessionario:48052.8100482024-25-Cerâmica Sertorina Ltda.- CNPJ 89.848.808/0001-37

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4. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 226/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29260/2024

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5. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 175/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21561/2024

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6. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 63

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7. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 47

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8. 21/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 74

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