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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 46/2024

Seção
1
Data
Edição
159
Página
97

Seu processo neste ato

  • Relação nº 46/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

    864.790/2011 — MINERADORA SANTA LUZIA LTDA

    ALVARÁ N° 10472 Publicado DOU de 24/09/2015- "Onde se lê: ... numa área de 6624,00 ha; Leia-se: ... numa área de 6567,07 ha".

    GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 46/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

864.043/2023-GILMAR HAHMANN-ALVARÁ N° 8546 Publicado DOU de 2023- "Onde se lê: ... numa área de 1128,48 ha; Leia-se: ... numa área de 1122,75 ha".

864.790/2011-MINERADORA SANTA LUZIA LTDA-ALVARÁ N° 10472 Publicado DOU de 24/09/2015- "Onde se lê: ... numa área de 6624,00 ha; Leia-se: ... numa área de 6567,07 ha".

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

864.115/2022-FABIO COELHO DE SOUSA- DOU de 03/10/2022

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2024, p. 97

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