Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 46/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Relação nº 46/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
864.790/2011 — MINERADORA SANTA LUZIA LTDA
ALVARÁ N° 10472 Publicado DOU de 24/09/2015- "Onde se lê: ... numa área de 6624,00 ha; Leia-se: ... numa área de 6567,07 ha".
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 46/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.043/2023-GILMAR HAHMANN-ALVARÁ N° 8546 Publicado DOU de 2023- "Onde se lê: ... numa área de 1128,48 ha; Leia-se: ... numa área de 1122,75 ha".
864.790/2011-MINERADORA SANTA LUZIA LTDA-ALVARÁ N° 10472 Publicado DOU de 24/09/2015- "Onde se lê: ... numa área de 6624,00 ha; Leia-se: ... numa área de 6567,07 ha".
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
864.115/2022-FABIO COELHO DE SOUSA- DOU de 03/10/2022
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2024, p. 97