Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 250/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Relação nº 250/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)
810.524/2023 — ANA PAULA MOLLER
DOU de 04/03/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 250/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
810.701/2020-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-ALVARÁ N° 5413 Publicado DOU de 22/12/2020- Onde se lê: "... numa área de 184,18? ha", Leia-se: ... numa área de 79,21? ha".
810.815/2023-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N° 1031 Publicado DOU de 26/01/2024- Onde se lê: "... numa área de 67,73 ha", Leia-se: ... numa área de 17,25 ha".
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.524/2023-ANA PAULA MOLLER- DOU de 04/03/2024
810.521/2023-RAFAEL B. APOLO- DOU de 04/03/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2024, p. 97