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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO · Relação nº 250/2024

Seção
1
Data
Edição
159
Página
97

Seu processo neste ato

  • Relação nº 250/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

    810.815/2023 — ENCOPAV ENGENHARIA LTDA

    ALVARÁ N° 1031 Publicado DOU de 26/01/2024- Onde se lê: "... numa área de 67,73 ha", Leia-se: ... numa área de 17,25 ha".

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 250/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

810.701/2020-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-ALVARÁ N° 5413 Publicado DOU de 22/12/2020- Onde se lê: "... numa área de 184,18? ha", Leia-se: ... numa área de 79,21? ha".

810.815/2023-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N° 1031 Publicado DOU de 26/01/2024- Onde se lê: "... numa área de 67,73 ha", Leia-se: ... numa área de 17,25 ha".

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

810.524/2023-ANA PAULA MOLLER- DOU de 04/03/2024

810.521/2023-RAFAEL B. APOLO- DOU de 04/03/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2024, p. 97

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