Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 296/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 100
DESPACHO
Relação nº 296/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Carajas Pesquisa e Mineração Eireli Epp - 851992/13 - Not.350/2024 - R$ 74.988,91
J0aquim Gomes Neto Ltda - 850593/20 - Not.373/2024 - R$ 13.093,54
l. m. x. Mineracao Ltda - 850319/21 - Not.324/2024 - R$ 53.614,76
Mineração Vale Das Andorinhas Ltda Epp - 850115/18 - Not.355/2024 - R$ 17.387,31
Neidiane Rodrigues de Moraes - 851635/21 - Not.358/2024 - R$ 54.924,14, 851646/21 - Not.360/2024 - R$ 12.228,13, 851647/21 - Not.362/2024 - R$ 55.197,14
Zap Transportes e Logistica Eireli - 850505/20 - Not.365/2024 - R$ 278,89, 850506/20 - Not.367/2024 - R$ 282,39, 850507/20 - Not.369/2024 - R$ 284,06, 850508/20 - Not.371/2024 - R$ 280,17
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 20/08/2024, p. 100