Processo minerário

850.319/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2026 Seção 3

   Página 120 do DOU de 05/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 30/12/2025 Seção 1

   Relação nº 683/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.753/2025 - R$ 61.036,17

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3. 09/05/2025 Seção 1

   Relação nº 191/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48059.950403/2024-38

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4. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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5. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 296/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.324/2024 - R$ 53.614,76

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6. 19/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 19/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 26/10/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 75

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9. 21/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 188

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10. 22/11/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 196

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