DESPACHO · Relação nº 209/2024

DESPACHO

Relação nº 209/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.650/2008-GRABEN MINERACAO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

867.604/2021-EXTRACAO DE MINERIO BEARIZ LTDA-ALVARÁ N°997/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

866.381/2016-MONT BLANC MINERACAO LTDA-OF. N°33250/2024-SEFIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.346/2015-IMPERIO MINERACOES LIMITADA-OF. N°32385/2024-SEFIS

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.281/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°7333/2019

866.282/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°7334/2019

866.280/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°7332/2019

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.219/2014-LAZARO BARBOSA SABINO- Cessionário:Clalcário Aliança de Paranatinga e Mineração Ltda- CNPJ 38.120.962/0001-57- Registro de Licença N° 20/2022- Vencimento da Licença: 02/03/2027

866.218/2014-LAZARO BARBOSA SABINO- Cessionário:Calcário Aliança de Paranatinga e Mineração Ltda- CNPJ 38.120.962/0001-57- Registro de Licença N° 19/2022- Vencimento da Licença: 10/03/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.061/2006-TRANSTERRA MINERACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°33078/2024-SEFIS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.103/2022-CLEBER DAMACENO VALADARES-OF. N°36919/2023-CAREAS

866.291/2024-V. BELLINI JUNIOR-OF. N°33123/2024-CAREAS

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente