Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
DESPACHO · Relação nº 87/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Relação nº 87/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
820.586/2005 — AREIAL
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 429/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de SANTA RITA DO PARDO/MS, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 87/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 440/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 820.140/2015 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 439/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 821.372/2014 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 438/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 820.862/2014 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 437/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 820.861/2014 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 436/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 820.855/2014 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 435/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 820.970/2013 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, SANTA RITA DO PARDO/MS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 433/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 820.596/2009 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, SANTA RITA DO PARDO/MS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 432/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 820.595/2009 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, SANTA RITA DO PARDO/MS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 431/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 820.431/2009 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PANORAMA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 430/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 820.137/2009 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, SANTA RITA DO PARDO/MS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 429/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 820.586/2005 - Titular AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de SANTA RITA DO PARDO/MS, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 434/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 820.425/2011 - Titular DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de HORTOLÂNDIA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 20/08/2024, p. 99