Processo minerário

820.586/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 429/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de SANTA RITA DO PARDO/MS, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

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2. 29/12/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°47691/2021/DIFAM-SP/ANM

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3. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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4. 23/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 23,03 ha para 9,16 ha-AREIA (construção civil)-Presidente Epitácio (SP) e Santa Rita do Rio Pardo (MS)./SP e MS

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5. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°164/2008 - Cessionario:820.294/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA.- CPF ou CNPJ 07.209.879/0001-63

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°164/2008 - Cessionario:820.294/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 7.209.879/0001-63

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6. 28/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 51

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