Processo minerário

820.595/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 432/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, SANTA RITA DO PARDO/MS

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2. 29/12/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°47663/2021/DIFAM-SP/ANM

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3. 11/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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4. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 26

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5. 17/07/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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