Processo minerário

820.425/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 434/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de HORTOLÂNDIA/SP

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2. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°22266/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22264/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 17/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:DIBASE CONSTRUTORA TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 11.086.473/0001-70- Alvará n°18428/2011

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4. 09/09/2015 Seção 1

   Relação nº 107/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°570/2015-DTM/DNPM/SP

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5. 22/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 09/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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7. 21/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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