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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 62/2024

Seção
1
Data
Edição
162
Página
81

Despacho

Relação nº 62/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.421/2015-LUCIANO DA SILVA JUNIOR

890.313/2018-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.

890.902/2013-MARCOS PAULO VASCONCELOS DE ANDRADE

890.924/2014-MINERADORA SUL FLUMINENSE LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.275/2017-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA- Área de 68,94 para 49,13-Recurso medido (Areia): 585.760 m³ ou 937.216??? toneladas-Maricá/RJ

890.058/2011-MINERACAO HALLEY EXTRACAO E LOGISTICA LTDA- Área de 118,34 para 20,20-Recurso Medido(Areia): 1.833.688,00 t-Nova Iguaçu e Seropédica/RJ

890.345/2016-FAZENDA CALF LTDA- Área de 73,39 para 49,98-Recurso medido (Areia): 3.962.164,50 toneladas (construção civil) - Recurso medido (Argila): 3.907.008,00 toneladas (construção civil)-Cachoeiras de Macacu/RJ

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

890.078/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5.582/2021

890.109/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°56584/2021

890.110/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5.585/2021

890.111/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5.586/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.099/2019-ICOMIL MINERACAO LTDA-OF. N°27771/2024/SEFIS-RJ/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.313/2018-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.227/2016-MINERADORA MANANCIAL EIRELI ME-OF. N°33175/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.225/2016-MINERADORA MANANCIAL EIRELI ME-OF. N°33178/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.271/2005-JOSÉ AUGUSTO DA SILVA BARRADA-OF. N°33213/2024/SEFIS-RJ/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.196/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Recurso medido(Areia): 2.210.241,00 toneladas-São Francisco de Itabapoana e São João da Barra/RJ

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.072/1998-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°31724/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.406/1998-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA-OF. N°33307/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.406/1998-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA-OF. N°33307/2024/SEFIS-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.308/1998-EMPRESA DE MINERACAO MORRO GRANDE LTDA-OF. N°33325/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.137/1986-EMPRESA DE MINERACAO MORRO GRANDE LTDA-OF. N°33325/2024/SEFIS-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2024, p. 81

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