Processo minerário

890.271/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     JOSE AUGUSTO DA SILVA BARRADA- Área de 175,00 ha para 97,31 ha-Gnaisse-Santo Antônio de Pádua/RJ

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2. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°33213/2024/SEFIS-RJ/ANM

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3. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°19934/2024/SEFIS-RJ/ANM

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4. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 87/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

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