Despacho · Relação nº 398/2024

Despacho

Relação nº 398/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044)

832.786/2005-FERRO + MINERACAO S.A.-Alvará N°11487/2006

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.000/2015-LIBERDADE MINERADORA LTDA-Granito e Xisto-Andrelândia e Liberdade/MG

831.665/2018-ANTONIO ELCIDES SCOTINI PEREIRA-Areia-Conceição do Rio Verde/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.136/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA- Área de 1338,70 ha para 994,70 ha-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial).-CAPUTIRA/MANHUAÇU/MATIPÓ e SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.706/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°883/2020

831.358/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4467/2020

831.360/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4465/2020

831.362/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°556/2021

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.706/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- AI N°1558/2024/DIFIP-MG/ANM - Processo Referência:?48054.931564/2024-72

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.336/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°33624/2024/DIFIP-MG/ANM

830.115/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°33643/2024/DIFIP-MG/ANM

831.646/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°33647/2024/DIFIP-MG/ANM

830.114/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°33654/2024/DIFIP-MG/ANM

832.564/2014-EDUARDO HENRIQUE PIRES DOS SANTOS 02537765621 ME-OF. N°33659/2024/DIFIP-MG/ANM e 33660/2024/DIFIP-MG/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.626/2006-GILMAR DE ASSIS PAGOTTO

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.343/2000-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°25081/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente