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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 90/2024

Seção
1
Data
Edição
166
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 90/2024

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    868.015/2023 — PAULO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO CARDOSO

    OF. N°34342/2024/SEOUT-MS/ANM

    LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 90/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

868.174/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará n°1374/2023

868.189/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará n°1210/2023

868.237/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará n°1405/2023

868.176/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará n°1405/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.131/2010-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°34078/2024/SEOUT-MS/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.131/2010-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 7/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 15/10/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.007/2023-TORRES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°34209/2024/SEOUT-MS/ANM

868.015/2023-PAULO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO CARDOSO-OF. N°34342/2024/SEOUT-MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 28/08/2024, p. 63

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